Colapso europeu?

Coalpso europeu?

Colapso europeu?

Autarca quer Trindade Coelho nos currículos escolares...

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Festival Sete Sóis Sete Luas já começou em Alfândega da Fé...

Este festival prolonga-se até dia 15 de Julho.

 O Sete Sóis Sete Luas é uma iniciativa inserida numa rede cultural que abrange 10 países do mediterrâneo e do mundo lusófono, desde o Brasil, Cabo Verde, Croácia, Espanha, França, Grécia, Israel, Itália, Marrocos e Portugal.

Túnel do Marão, obras paradas

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Para descontrair...

Mais um texto de Pedro Miranda

Campanha

1-      Uma das propostas apresentadas às próximas eleições legislativas – no caso, pelo PSD – e com impacto municipal prende-se com o estimular a criação de conselhos estratégicos municipais, órgãos que definiriam e verificariam a implementação do que seria a estratégia e principais políticas, num dado concelho.

2-      São várias as questões que se colocam face a esta proposta: desde logo, quando se fala em estimular, o que se pretende dizer? O estímulo virá por via legislativa? De que modo, por essa via, poderia ser beneficiado um município que criasse um conselho desta natureza? E como se procederia a tal criação? Por eleição ou nomeação, em sede de Assembleia Municipal? Teríamos, por assim dizer, duas câmaras, a nível local, com uma espécie de Senado Municipal a complementar, completar ou concorrer com a Assembleia Municipal? Para lá da questão dos recursos adstritos a este novo conselho – e das possibilidades do país os vir a ter – é, ainda, no domínio das suas competências que importaria perguntar: se a este Conselho Estratégico Municipal competiria quer a definição, quer a garantia de execução de uma estratégia para o município, independentemente do partido que detivesse a liderança de uma câmara municipal – como está escrito nessa proposta – então qual o papel que caberia aos partidos políticos e à própria câmara municipal? Não é entre programas, não é entre definições de estratégias municipais – e, precisamente, de fundo – que os cidadãos fazem escolhas?

3-      Compreende-se e, aliás, deseja-se que se pretenda pensar e elaborar sobre um município – como, de resto, sobre um país – a longo prazo. Livre dos constrangimentos da política mais comezinha e de vistas curtas. Mas se um conjunto de sábios poderá ser muito útil nesse ampliar de horizontes para uma política – outra – de longo alcance, em caso algum, porém, lhe deverá competir definir e ser responsável pela implementação de uma política que se subtraia ao escrutínio e ao voto dos cidadãos. A desconfiança na política, alimentada pelos próprios partidos, é perigosa e preocupante.

4-      Uma segunda nota, neste reparo: em todas as eleições presidenciais, feito o balanço do 1º mandato de cada PR, se tem, volta não volta, em Portugal, sugerido a ampliação do seu mandato, porventura único, para 7 anos. Estranho, contudo, que chegados a eleições legislativas, quando se faz a avaliação de quem detém o poder executivo, quando se observa os governos que, sucessivamente, governam com maior energia e capacidade realizadora nos primeiros anos dos seus mandatos, e com a mediatização sempre crescente a acrescentar ruído e desgaste aos governantes, estranho dizíamos, é que não se pense nunca se não faria sentido ampliar o mandato de 4 anos – eventualmente, compensando, mas de modo controlado, a iniciativa cidadã de controlo de um putativo muito mau governo – com vista a uma implementação de uma estratégia para o país que não esteja sempre a ser interrompida (mesmo pelo governo seguinte). A maioria absoluta, como se viu pelo comportamento governativo entre 2008-2009 não resolve muito. Pensar nos eleitores ausentes – isto é, as gerações vindouras que serão afectadas pelas actuais decisões – é pensá-los num quadro institucional que pode ter diferentes configurações do actual. O tempo – e aqui, concretamente, o tempo da legislatura – pode ser uma factor determinante. Mas muitos outros elementos – como a limitação constitucional do valor da dívida ou do défice – como propôs o CDS deviam ser discutidos. No tempo em que Innerarity nos desafia a lutar contra os inimigos do futuro, esta agenda tem estado fora de campanha.

Boa Semana

Pedro Miranda

Grande post - é a vida

O melhor post dos últimos tempos na blogosfera.

Segunda edição do Wine Emotions volta a animar Centro Histórico

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Rampa a contar para a Copa Ibérica

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Não se esqueça ...em Bragança

Mais um texto do Pedro Miranda...

 Os direitos, liberdades e garantias, bem como os direitos económicos, sociais e culturais plasmados na nossa Constituição (CRP) têm a sua fonte ética na dignidade da pessoa humana; de todas as pessoas. E esta – uma “dignidade inerente a todos os membros da família humana”, como se lê noPreâmbulo da Declaração Universal dos Direitos humanos -, foi reconhecida por diversas filosofias – muitas delas jusnaturalistas – e tem como fonte arazão e consciência de cada homem. E de entre as directrizes emanadas pela Constituição, uma delas é a de a protecção da dignidade das pessoas estar para além da cidadania portuguesa e postular, assim, uma visão universalista da atribuição dos direitos, como escreve Jorge Miranda, em A Constituição e a dignidade da pessoa humana, um opúsculo, no número 29, da revista Didaskália, edição de 1999. Desde logo, convém sublinhá-lo, quando esta semana ex-governantes da última AD vieram destacar a imigração como factor de maior atrito, no governo liderado por Durão Barroso, entre as duas forças partidárias que o compuseram (e que agora se reencontram). E quando sabemos que as leis existentes, neste domínio, em Portugal, têm sido objecto de reconhecimento pelas instituições internacionais e honram o nosso país.

Mas muito mais do que isso: a proibição da pena de morte ou de tortura, p.ex., recuam a este reconhecimento da dignidade da pessoa e, bem assim, as garantias especiais dos salários ou a protecção de que gozam os que se encontram em privação de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. E onde repousa essa dignidade imanente de cada pessoa? Porque há em cada pessoa uma dignidade tal que, independentemente das suas acções, impede, por exemplo, o Estado, através das suas forças de segurança, de recorrer à tortura? É do fazer estas perguntas e de lhes dar boas respostas que dependerá, muitas vezes, o respeito pelos direitos fundamentais. E de não nos levar a olhar para muitas das questões constitucionais como mera técnica jurídica. Curiosamente, Jacques Maritan, um filósofo convidado para a comissão que procedeu à elaboração dos “Direitos do Homem”, conta que os seus membros se achavam de acordo quanto aos direitos enumerados na lista, “mas na condição de que não lhes perguntassem porquê”.  

- No pós-eleições legislativas, a frase simultaneamente mais surpreendente e desafiante, veio de Luís Amado. Disse o ex-ministro do governo de Sócrates, que participou numa campanha eleitoral e seus comícios, que teve como motivo predominante se não exclusivo, a defesa do Estado Social contra a matriz liberal do seu principal opositor, que o país está a precisar de “um choque liberal”. E isto porque vivemos numa esquizofrenia, asseverou: uma constelação europeia de matriz liberal, face a um ordenamento português ainda marcado pelo contexto histórico em que surge a Constituição de 1976. Analisemos as esquizofrenias: durante semanas, Luis Amado andou pelo país junto a um líder partidário e a um partido que clamavam, precisamente, contra o quebrar do consenso constitucional existente e presume-se que tenha votado nesse partido; um dia depois das eleições, o mesmo Amado reclamava um “choque liberal” para o país, o mantra defendido pelo partido contra o qual democraticamente lutou durante semanas. Mas a outra esquizofrenia é mais importante: se a ordem europeia é – como de facto é – liberal, se a ordem global é liberal, como pensa Amado que o partido que apoiou se eximirá da deslegitimação de, então, apoiar um programa desajustado neste contexto? Amado disse aos microfones da TSF que não estava a exprimir uma valoração; apenas constatava esse desajuste. A questão, no entanto, e apesar do modo insólito como foi apresentada no day after das legislativas pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, é muito concreta e da resposta a ela muito dependerá a existência ou não de solidez programática – mas com respeito aos valores do seu partido - que a nova liderança socialista apresentará. Quando Francisco Assis veio dizer que iria introduzir muito o tema Europa na sua agenda, porque só a partir dela se poderá proceder a uma recomposição de uma ordem liberal hard, pareceu, de imediato, responder ao repto de Amado. A diferença de Assis face a este, no entanto, é que o ex-líder parlamentar do PS parece mesmo fazer um juízo de valor político dessa ordem e procurar, á sua escala, alterá-la. E, na realidade, uma resposta autenticamente social-democrata passará por aí.

Boa Semana 

Pedro Miranda

Sida foi descoberta há 30 anos

Desculpem amigos...

Mas tenho tido problemas com a ligação ao blog e não tenho dado notícias. espero que o problema tenha ficado resolvido de vez.